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Enem: locais de prova ocupados têm que ser liberados ainda nesta segunda, diz MEC

As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.

No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para 95 mil alunos participantes. Na ocasião, Mendonça disse que se essas escolas não fossem desocupadas, esses alunos não fariam o Enem nos dias 5 e 6 de novembro, mas, sim, em outra data não divulgada.

Apesar de o MEC ter afirmado que o Inep iria atualizar os dados na quarta-feira (26), nenhum novo balanço foi divulgado. Levantamento do G1 apontou, na quinta (27), ocupações em 21 estados e no DF.

Uma possibilidade é que ela ocorra nos dias 6 e 7 de dezembro, quando será aplicado o Enem para os candidatos privados de liberdade. No entanto, procurado na manhã desta segunda, o MEC não confirmou se os alunos inscritos nas escolas ocupadas fariam as provas nestes dias.

Ameaça judicial

O MEC diz que, caso as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação da prova (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrado judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Considerando o único balanço divulgado, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões, segundo o ministério.

O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país.

A prática foi contestada. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o levantamento dos nomes de pessoas envolvidas nas ocupações de instituições federais de ensino. O documento foi assinado na terça-feira (25).

Divulgação dos locais de prova

Responsável pela organização do Enem, o Inep divulgou na quarta-feira (19) os locais de prova da edição 2016 da prova. O cartão de confirmação, com esse e outros dados, pode ser acessado na página do participante (http://enem.inep.gov.br/participante/#/inicial) ou pelo app do Enem, disponível gratuitamente para iOS, Android e Windows Phone.

Segundo o Ministério da Educação, 8.627.195 estudantes confirmaram a inscrição e estão aptos a fazer as provas nos dias 5 e 6 de novembro. O Enem será aplicado em 1.727 municípios e no Distrito Federal, em cerca de 17 mil estabelecimentos como escolas, faculdades e institutos.

Ocupações em todo o país
Segundo levantamento feito pelo G1, 21 estados e o Distrito Federal tinham escolas e institutos ocupados por estudantes até a última quinta-feira (27). A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apontou que havia 1.154 ocupações em escolas, institutos e universidades estaduais, federais e municipais. No entanto, nem todas as escolas que possuem ocupações são pontos de aplicação do Enem.
DESTAQUECZ COM G1
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